Elaboração e Aprovação do Projeto Combate Incêndio

1. Quando é necessário?

• Construções novas ou reformas.

• Mudança de uso da edificação (ex: casa → comércio).

• Regularização de imóvel sem AVCB.

• Ampliação da área construída.

• Renovação do AVCB, em alguns casos.

  
  

  2. Quem pode elaborar?

  • Engenheiro civil, de segurança ou arquiteto com registro no CREA ou CAU.

  • Acompanha ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica).